Senado aprova fim da escala 6×1 por 75 votos a 1
O Senado aprovou, por 75 votos a 1, a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas e assegura duas folgas, sem corte salarial. O texto agora aguarda promulgação pelo Congresso.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por ampla maioria de 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6×1. A votação ocorreu em dois turnos e contou com a participação remota de parlamentares. O texto agora precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional para ser incorporado à Constituição.
Logo após a aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão em publicação na rede social X. “Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu. Lula classificou a medida como uma “vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Mudanças na jornada de trabalho
A PEC aprovada prevê uma redução imediata de 2 horas na jornada semanal, que passa das atuais 44 para 42 horas. Essa alteração entra em vigor 60 dias após a promulgação da proposta. Um ano depois da primeira redução, a carga horária sofrerá novo decréscimo de mais 2 horas, totalizando 40 horas semanais.
Além da diminuição da jornada, o texto estabelece o piso de duas folgas semanais. Uma dessas folgas deve ocorrer preferencialmente aos domingos. A proposta também garante que não haverá redução de salário para os trabalhadores afetados pela mudança.
Votação expressiva no Senado
O placar de 75 votos favoráveis contra apenas 1 contrário demonstra um amplo consenso entre os senadores. A votação ocorreu em dois turnos, conforme exige o rito das propostas de emenda à Constituição. A sessão contou com a participação de parlamentares de forma remota, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que preferiu não discursar.
A aprovação da PEC representa uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira. A escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, é comum em setores como comércio e serviços. Com a nova regra, os trabalhadores terão direito a duas folgas semanais, o que altera a rotina de milhões de pessoas.
Reação do presidente Lula
O presidente Lula usou suas redes sociais para celebrar a aprovação. Na publicação, ele destacou o caráter histórico da medida e a importância para os trabalhadores. “Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
A manifestação do presidente ocorreu logo após a votação no Senado. Lula não detalhou os próximos passos do governo em relação à PEC, mas sua declaração indica apoio à proposta. A promulgação pelo Congresso é o próximo passo para que as novas regras entrem em vigor.
Próximos passos da proposta
Com a aprovação no Senado, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A promulgação é o ato que oficializa a emenda constitucional e a incorpora ao texto da Constituição. Após esse procedimento, as novas regras passam a valer conforme os prazos estabelecidos.
A primeira redução de jornada, de 44 para 42 horas semanais, deve ocorrer 60 dias após a promulgação. Um ano depois, a carga horária será reduzida para 40 horas. A fonte não detalhou se haverá regras de transição para empresas ou setores específicos.
Impacto para trabalhadores e empresas
A mudança na escala de trabalho afeta diretamente a rotina de trabalhadores de diversos setores. A garantia de duas folgas semanais, com preferência para o domingo, amplia o tempo de descanso e convívio familiar. A manutenção do salário, mesmo com jornada reduzida, é outro ponto destacado na proposta.
Para as empresas, a adaptação à nova jornada pode exigir reorganização de escalas e contratações. A fonte não detalhou estimativas de impacto econômico ou medidas de apoio ao setor produtivo. O texto aprovado não prevê compensações ou períodos de adaptação, conforme as informações disponíveis.
A aprovação da PEC foi noticiada pela Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo. O post Senado Aprova Fim da Escala de Trabalho 6×1 apareceu primeiro em Forbes Brasil.
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