Flávio Bolsonaro quer restringir atletas trans no esporte
O programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL) propõe restrições à participação de atletas trans em competições femininas, enquanto o de Lula (PT) não aborda o tema e destaca a Copa do Mundo Feminina. As propostas refletem posições opostas sobre a questão no esporte.
Os programas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam posições distintas sobre a participação de atletas transgêneros no esporte feminino. Enquanto o candidato do PL propõe restrições para proteger a categoria feminina, o petista não menciona o assunto e foca na Copa do Mundo de Futebol Feminino.
O documento de Flávio Bolsonaro afirma que “o esporte feminino foi criado justamente para dar às mulheres um espaço de competição justo. Vamos protegê-lo”. A proposta avança ao explicar que “nos últimos anos, confederações internacionais reviram suas regras ao reconhecer que atletas que não nasceram do sexo feminino mantêm, mesmo após tratamento hormonal, vantagens de envergadura, densidade óssea e musculatura que a mulher não tem como equiparar”.
Mesmo sem usar os termos “trans” ou “transgênero”, o texto conclui que “permitir essa desigualdade é punir justamente a atleta que treina a vida inteira, abre mão da família e se dedica ao alto rendimento”. Assim, afirma que “vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competição de agendas ideológicas”.
Contexto internacional e decisão do COI
A proibição citada no programa de Flávio Bolsonaro se refere a uma decisão do âmbito esportivo, do Comitê Olímpico Internacional (COI). Em março, o órgão determinou a realização de teste biológico de gênero para a participação de competições femininas. Desta forma, excluiu mulheres trans em eventos chancelados pelo COI.
Federações internacionais e confederações nacionais seguiram a regra em seus respectivos torneios. Se o tema sair do âmbito esportivo e passar a ser uma política de Estado, Flávio Bolsonaro copiará o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Após um mês na presidência, Trump assinou um decreto proibindo a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades dos Estados Unidos. O decreto foi intitulado “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”.
Reações e posicionamento da campanha
Aliados de Flávio comentam que este é um tema de interesse do candidato, que não se sabe ainda ou não se debateu ainda como o tema poderia avançar em um eventual governo e que além do presidente, o assunto já é discutido no Congresso.
— Este governo quer proteger as mulheres e eles vão assumir este posicionamento — disse Marcelo Reis Magalhães, ex-secretário especial do Esporte do governo de Jair Bolsonaro e próximo a Flávio.
Questionado pelo GLOBO, o comitê de campanha do candidato não deu mais detalhes deste assunto específico. Apenas informou, via nota que “no esporte feminino de alto rendimento, será respeitado o regulamento de cada federação a fim de preservar a equidade competitiva”.
Outras propostas esportivas de Flávio
O programa de Flávio Bolsonaro aponta o incentivo à prática do esporte como um dos compromissos em seu plano de governo “Para o Brasil vencer o atraso”, atendendo desde as crianças até as pessoas com mais de 60 anos.
Entre outras propostas no Esporte, promete criar o Programa Escola de Campeões, com parcerias público privadas para levar o esporte competitivo às escolas. Também aponta o paradesporto como via de reabilitação, inserção profissional e superação além da busca por talentos na base.
E sobre o alto rendimento, o candidato promete aperfeiçoar as bolsas esportivas e, sobretudo, “trazer a iniciativa privada para o patrocínio, em parceria com clubes, faculdades e universidades”. O candidato propõe reduzir a dependência de recursos públicos com aumento da participação da iniciativa privada.
Lula foca na Copa feminina
No caso do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva protocolado na TSE, não há citação à questão dos transgêneros. Questionado sobre esta questão, o comitê de campanha do Lula não respondeu.
No documento protocolado no TSE, o PT faz referência específica ao esporte feminino ao citar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul.
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