Defesa de padrasto contesta investigação sobre morte de Micael

A defesa do padrasto de Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, morto em outubro após sofrer graves lesões, contestou a investigação da Polícia Civil e a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra ele e a mãe da criança. Em entrevista coletiva realizada na tarde de quarta-feira (11), em Araçatuba, os advogados César Franzói e Isabela Fioroto afirmaram que existem pontos que, na avaliação deles, ainda precisam ser esclarecidos antes do avanço da ação penal.

O posicionamento ocorreu um dia depois de o Ministério Público denunciar os dois investigados por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de tortura. Ambos permanecem presos preventivamente.

Durante a coletiva, os defensores disseram que o padrasto mantém, desde o início das investigações, a versão de que a criança teria sofrido um acidente doméstico. Segundo o advogado César Franzói, o cliente relatou ter encontrado Micael caído e com sangramento.

A defesa trabalha com a hipótese de que uma queda anterior possa ter provocado uma lesão que evoluiu para uma hemorragia cerebral. Os próprios advogados, entretanto, reconhecem que essa possibilidade depende de esclarecimentos técnicos e de novas diligências.

ADVOGADOS QUESTIONAM CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES

Um dos principais questionamentos apresentados pela defesa diz respeito ao encerramento do inquérito policial. Segundo os advogados, o relatório final da Polícia Civil teria sido elaborado antes da conclusão do laudo necroscópico da criança.

Para Franzói, a investigação teria avançado para conclusões sem que todos os elementos técnicos estivessem disponíveis.

“O que a gente vê aqui nesse processo é que está tudo muito prematuro. Muitas conclusões precipitadas”, declarou o advogado durante a entrevista.

Os defensores também contestaram a interpretação das lesões anteriores apresentadas por Micael, que foram relacionadas pelo Ministério Público a episódios de tortura. Segundo eles, os prontuários médicos anexados ao processo estão incompletos e precisam ser analisados em sua totalidade.

DEFESA SOLICITA PRONTUÁRIOS E DADOS DE CELULAR

Entre as medidas solicitadas à Justiça estão o acesso integral aos prontuários médicos da criança, incluindo exames de imagem, resultados laboratoriais e registros dos atendimentos realizados antes da morte.

A defesa também pretende obter os registros de ponto do padrasto para verificar se ele estava trabalhando nas datas em que Micael recebeu atendimento médico. A intenção, segundo os advogados, é esclarecer se o investigado estava presente nos períodos em que teriam ocorrido as agressões mencionadas na denúncia.

Outro pedido envolve a extração integral dos dados do telefone celular do acusado. Os defensores argumentam que a análise completa das conversas é necessária para evitar interpretações baseadas em mensagens isoladas.

Segundo os advogados, o Ministério Público apresentou ressalvas a parte das diligências solicitadas.

TORTURA TAMBÉM É QUESTIONADA PELA DEFESA

Os advogados contestaram ainda a interpretação de um episódio envolvendo uma lesão na região genital da criança, citado na denúncia.

De acordo com a defesa, o médico responsável pelo atendimento teria identificado um processo inflamatório, sem apontar sinais compatíveis com agressão ou violência sexual.

Os defensores sustentam que a documentação médica precisa ser examinada integralmente antes de ser utilizada como elemento para caracterizar tortura.

Durante a coletiva, também foram mencionados exames realizados em outras duas crianças que conviviam com o investigado. Conforme os advogados, os exames no Instituto Médico Legal não teriam identificado sinais de agressão.

RECONSTITUIÇÃO DO CASO ESTÁ ENTRE OS PEDIDOS

A defesa também solicitou a realização de uma reconstituição dos acontecimentos que antecederam a morte de Micael.

Segundo os advogados, as fotografias disponibilizadas no processo não mostram todos os ambientes da residência onde a criança teria sofrido as lesões. Eles pedem acesso à totalidade das imagens produzidas pela perícia, incluindo registros que possam ajudar a compreender a disposição dos móveis e a dinâmica do ocorrido.

Ainda conforme a defesa, o Ministério Público se posicionou contrariamente à realização da reconstituição.

Franzói afirmou que a intenção é obter elementos que permitam esclarecer a dinâmica dos fatos, mesmo que as provas produzidas não favoreçam necessariamente o próprio cliente.

“Nós estamos pedindo prova que pode ser contrária ao nosso próprio cliente, mas deveria ter sido feita pela polícia e não fez”, declarou.

DEFESA NÃO PEDIU LIBERDADE DO INVESTIGADO

Durante a entrevista, os advogados também esclareceram que, até aquele momento, não haviam solicitado a liberdade do padrasto. Segundo eles, a prioridade é obter acesso aos documentos e esclarecer os pontos considerados pendentes na investigação antes de avançar com outras medidas processuais.

RELEMBRE O CASO

Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, deu entrada em atendimento médico em 19 de outubro, apresentando lesões graves. Posteriormente, a equipe médica constatou a morte encefálica da criança.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil, que indiciou a mãe e o padrasto. Na terça-feira (10), o Ministério Público apresentou denúncia contra os dois por homicídio qualificado e tortura.

Os investigados permanecem presos preventivamente e caberá à Justiça analisar as acusações, as provas reunidas e os argumentos apresentados pelas defesas.