Van Hattem: impeachment de Moraes independe de eleição

O resultado da eleição presidencial não deve interferir no plano de parte do Senado de abrir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é do senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS), defensor do afastamento de integrantes da Corte, que garante o andamento do processo quem quer que vença a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

“O impeachment de Alexandre de Moraes vai acontecer independentemente de quem se eleja presidente da República”, disse Van Hattem em entrevista ao portal Metrópoles. “É claro que nós não estamos trabalhando com a hipótese da reeleição de Lula, até porque isso seria um desastre para o país.”

Pressão vem das ruas, afirma senador

Para Van Hattem, a cobrança pelo impedimento de ministros do Supremo não parte apenas dos parlamentares, mas principalmente do eleitorado. “Essa foi uma demanda da sociedade brasileira, que não aceitará uma mudança de opinião dos senadores que foram eleitos para cumprir essa tarefa”, diz.

O senador eleito argumenta que os votos recebidos nas urnas carregam um mandato claro para que os representantes atuem contra o que considera excessos da Corte. Segundo ele, os eleitores acompanham de perto as movimentações no Congresso e não tolerarão recuos por parte daqueles que se comprometeram com a pauta.

Essa pressão, na visão de Van Hattem, cria um ambiente político favorável à abertura do processo assim que a nova legislatura tomar posse. A expectativa é que o tema seja tratado com prioridade logo nas primeiras semanas de trabalho legislativo.

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Números mostram força da articulação

Entre os 54 senadores eleitos em 2026, 32 se dizem favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo. Somados aos 17 que já ocupam cadeiras na Casa com a mesma posição, chega-se a 49 parlamentares pró-impedimento na próxima legislatura. A medida exige 54 votos — dois terços dos 81 integrantes.

O levantamento indica que faltam apenas cinco votos para alcançar o quórum necessário. Ainda assim, a contagem não garante automaticamente a aprovação, pois o processo depende de trâmites regimentais e da disposição do presidente do Senado em pautar o pedido.

Apesar da proximidade numérica, Van Hattem evita cravar uma data para a abertura formal do impeachment. Ele afirma, porém, que o movimento é irreversível e que os senadores eleitos com essa bandeira não recuarão diante de pressões políticas ou jurídicas.

Disputa presidencial não altera plano

Questionado sobre o impacto de uma eventual vitória de Lula ou de Flávio Bolsonaro, Van Hattem foi categórico: o processo seguirá seu curso em qualquer cenário. Para ele, a legitimidade do impeachment não depende do ocupante do Palácio do Planalto, mas sim do comportamento do ministro e da vontade popular.

O senador eleito reconhece, contudo, que o ambiente político pode mudar a depender do vencedor. Um governo alinhado ao Supremo, por exemplo, poderia tentar barrar a tramitação no Senado. Já um governo de oposição tenderia a facilitar o andamento da pauta.

Ainda assim, Van Hattem insiste que a decisão final cabe exclusivamente aos senadores. “Não é o presidente que decide impeachment de ministro do STF; é o Senado”, reforçou, sem entrar em detalhes sobre estratégias regimentais.

Próximos passos no Senado

Com a posse dos novos senadores, a expectativa é que um pedido formal de impeachment seja protocolado imediatamente. A fonte não detalhou quem seria o autor do requerimento nem o teor exato das acusações contra Moraes.

A tramitação de um pedido de impeachment de ministro do STF segue ritos específicos, que incluem análise preliminar pela presidência do Senado e, se admitido, julgamento pelo plenário. O regimento interno da Casa prevê prazos que podem se estender por meses.

Van Hattem afirma que a base de apoio já está consolidada e que o número de 49 senadores tende a crescer após o início dos trabalhos. Ele não apresentou, porém, uma lista nominal dos parlamentares favoráveis.

Reação da sociedade e cenário político

A declaração de Van Hattem ocorre em um momento de forte tensionamento entre o Legislativo e o Judiciário. Nos últimos anos, diversos parlamentares criticaram decisões do STF, especialmente as relacionadas a inquéritos e suspensões de leis aprovadas pelo Congresso.

Movimentos de rua e campanhas nas redes sociais têm pressionado por uma resposta do Senado. Para o senador eleito, essa mobilização é o principal combustível do impeachment. “A sociedade não vai aceitar que os senadores eleitos mudem de opinião”, repetiu.

Ainda não há, contudo, uma pesquisa pública que mensure o apoio popular ao impeachment de Moraes. A fonte não detalhou se o senador se baseia em dados de levantamentos internos ou na percepção de sua base eleitoral.

O que dizem os números oficiais

Os dados citados por Van Hattem sobre os 32 senadores eleitos favoráveis ao impeachment não foram divulgados com metodologia clara. A fonte não detalhou como a contagem foi feita nem se houve consulta formal a todos os parlamentares.

O Senado Federal, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre a existência de um pedido de impeachment contra Moraes. A assessoria da Casa informou apenas que eventuais requerimentos seguem o rito regimental.

Especialistas ouvidos pela reportagem não quiseram comentar o cenário sem acesso aos dados completos. A fonte não detalhou se houve tentativa de contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Impeachment de ministro do STF: como funciona

O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal está previsto na Constituição, mas nunca foi aplicado na história recente. O processo exige a aprovação de dois terços do Senado, ou seja, 54 votos favoráveis.

Diferentemente do impeachment presidencial, não há etapa na Câmara dos Deputados. O pedido é apresentado diretamente ao Senado, que decide se instaura ou não o processo. Se instaurado, o ministro é afastado temporariamente até o julgamento final.

A fonte não detalhou quais seriam as acusações formais contra Moraes. Van Hattem limitou-se a afirmar que o ministro teria “excedido os limites constitucionais”, sem especificar casos concretos.

Expectativa para a nova legislatura

A nova legislatura toma posse em 1º de fevereiro de 2027. Até lá, os senadores eleitos articulam a formação de blocos e a distribuição de cargos na Mesa Diretora, o que pode influenciar a tramitação do impeachment.

Van Hattem afirma que a pauta será uma das primeiras a ser apresentada. “Não vamos esperar o governo tomar posse para agir. O Senado tem autonomia para iniciar o processo a qualquer momento”, disse.

A declaração sugere que o pedido pode ser protocolado ainda durante o recesso parlamentar, embora a análise formal só ocorra após o início dos trabalhos. A fonte não detalhou se já há minuta do requerimento pronta.

Possíveis desdobramentos jurídicos

Caso o impeachment seja aberto, o ministro Alexandre de Moraes poderá recorrer ao próprio STF para questionar a legalidade do processo. A Corte já se manifestou em outras ocasiões sobre os limites do controle judicial de atos do Legislativo.

Não há precedente claro sobre como o Supremo reagiria a um impeachment de um de seus membros. A fonte não detalhou se a defesa do ministro já foi procurada para comentar as declarações de Van Hattem.

O cenário é de incerteza jurídica, mas o senador eleito demonstra confiança. “O povo está do nosso lado, e a Constituição nos dá os instrumentos necessários”, afirmou.

Fonte

• revistaoeste.com
• Supremo Tribunal Federal (portal.stf.jus.br)