Congresso terá recorde de mulheres, mas barreira nos partidos limita avanço
O Parlamento brasileiro terá a maior bancada feminina de sua história no próximo ano, com 18 senadoras e 109 deputadas federais. Apesar do avanço, a proporção de mulheres ainda fica longe de refletir a população, e barreiras internas nos partidos limitam um progresso mais rápido.
O Congresso Nacional terá, a partir de fevereiro, a maior bancada feminina de sua história. Serão 18 senadoras, o equivalente a 22% do Senado, e 109 deputadas federais, 21% da Câmara. Para comparação, a atual legislatura começou em 2023 com 11 senadoras e 91 deputadas.
O crescimento é significativo, mas ainda distante da paridade de gênero. A proporção de mulheres no Parlamento, que pela primeira vez chegará a um quinto da composição do Congresso, não reflete a diversidade demográfica do Brasil, onde cerca de 51% da população é feminina.
Recorde no Senado e no DF
As duas novas senadoras do Distrito Federal tomarão posse em fevereiro, ao lado de outras 10 candidatas vitoriosas na eleição geral deste ano. A chegada de 12 mulheres ao Senado em um só pleito também é um recorde.
O Distrito Federal será a primeira unidade federativa a ter todos os seus três assentos no Senado ocupados por mulheres. À senadora Damares Alves (Republicanos) se juntarão Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL), eleitas no último dia 4.
História de lenta inclusão
Por muito tempo, o Parlamento foi uma instituição exclusivamente masculina. A primeira deputada, Carlota Pereira de Queirós (SP), se elegeu em 1933. A presença feminina na Câmara permaneceu residual até 1987, quando finalmente tomou posse um número significativo de mulheres — 26.
O avanço foi mais lento no Senado. As primeiras senadoras foram Eunice Michiles (Arena-AM), que assumiu em 1979, e Laélia de Alcântara (PMDB-AC), em 1982. Elas, contudo, eram suplentes e ocuparam os assentos porque os titulares morreram. As primeiras eleitas, Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR), chegaram apenas em 1991.
Cotas e financiamento impulsionam
O aumento da bancada feminina também decorre, entre outros motivos, de mudanças nas regras eleitorais. Em 1997, a Lei Geral das Eleições estabeleceu cotas para candidaturas femininas nas eleições proporcionais (para vereador e deputado estadual, distrital e federal). Os partidos foram obrigados a destacar para as mulheres 30% das suas candidaturas para esses cargos.
Houve, porém, resistência à cota de gênero. Como a lei obrigava os partidos a “reservar” as vagas, eles interpretaram que não estavam obrigados a efetivamente preenchê-las. Para acabar com a manobra, a lei foi modificada em 2009, com a substituição de “reservar” por “preencher”. A cota foi finalmente posta em prática.
Além disso, desde 2022 os partidos precisam destinar às candidaturas femininas pelo menos 30% do tempo de rádio e TV e do dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Emenda Constitucional 117).
Barreiras internas persistem
Apesar dos resultados obtidos após essas medidas legais, o número de mulheres no Parlamento ainda é considerado insuficiente. Um ranking de igualdade de gênero no Poder Legislativo, feito pela União Interparlamentar, mostra que o Brasil ocupa uma posição ruim inclusive no plano internacional. Atualmente, tendo como referência os resultados eleitorais de 2022, a Câmara dos Deputados brasileira fica em 138º lugar (do total de 183 países) e o Senado, em 62º (de 79 países).
Em nações do mesmo ambiente geopolítico, em comparação, a situação é bastante diferente. No México, aproximadamente 50% dos assentos do Senado são ocupados por mulheres. Na Argentina, são 47%.
Com a alternância de gênero, o partido deve obrigatoriamente revezar homens e mulheres nas posições da lista. Assim, se o partido eleger quatro candidatos, dois serão homens e duas serão mulheres. A Argentina e o México adotam a lista fechada com alternância de gênero.
Executivo estadual ainda desigual
Neste ano, das 21 chapas eleitas já no primeiro turno para governos estaduais, 10 têm mulheres como vice, mas apenas uma delas tem uma mulher na posição principal: Raquel Lyra, em Pernambuco. Entre as 12 chapas que ainda concorrem ao segundo turno em seis estados, quatro são encabeçadas por mulheres e outras quatro têm mulheres como vices.
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