Senadores eleitos priorizam impeachment de ministros do STF
Senadores eleitos em 2022 apontam o impeachment de ministros do STF como prioridade, além de reformas no Judiciário, pautas econômicas, saúde e infraestrutura. As declarações foram dadas à Rádio Senado e à TV Senado.
Senadores eleitos em 2022 apontaram, em entrevistas à Rádio Senado e à TV Senado, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das prioridades para o próximo mandato. As declarações foram dadas após a divulgação dos resultados das eleições, quando os parlamentares começaram a delinear suas agendas legislativas. Entre os temas citados estão ainda a reforma do Judiciário, a economia, a saúde e a infraestrutura.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), reeleito, defendeu abertamente a discussão sobre a responsabilização de ministros da Suprema Corte. “A gente precisa, sim, discutir impeachment de ministros. Pelo menos analisar e colocar em votação. Esse é meu compromisso com a nação”, afirmou. A fala reflete um movimento que ganhou força no Congresso nos últimos anos, com a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Reforma do Judiciário e mandatos fixos
Plínio Valério é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que estabelece mandatos de oito anos para ministros do STF. Atualmente, os ministros ocupam o cargo até os 75 anos, sem mandato fixo. A proposta tramita no Senado e é vista como uma das principais bandeiras do parlamentar para o novo mandato.
O senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ), que assume o primeiro mandato, também defendeu mudanças no funcionamento do Judiciário. Para ele, o Senado precisa resgatar seu papel constitucional de fiscalizar o STF. Jordy criticou as decisões monocráticas, aquelas tomadas por um único ministro, e afirmou que pretende atuar para acabar com essa prática. “Nós temos que passar uma mensagem para a população de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima da Constituição.
Ministros que cometeram crimes de responsabilidade precisam ser responsabilizados, como todo cidadão comum também é responsabilizado se comete algum desvio”, declarou.
Economia e desenvolvimento em foco
Na área econômica, o senador Evair de Melo, reeleito pelo Espírito Santo, avaliou que o aumento da carga tributária e a volta da inflação desestimulam investimentos e prejudicam a economia. A declaração sinaliza que o parlamentar deve priorizar pautas de redução de impostos e controle de preços no próximo mandato.
O senador eleito Bruno Scheid (PL-RO) defendeu uma agenda de fortalecimento econômico e equilíbrio entre os Poderes. “Fazer com que este país seja forte economicamente, fazer com que as pessoas tenham uma vida melhor, mas, sobretudo, equipar os Poderes, separar os Poderes”, afirmou. A fala indica que o parlamentar deve atuar em temas como desburocratização e segurança jurídica.
Já Carlos Jordy afirmou que pretende atuar pela mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo, previstas na Lei 12.734, de 2012. O tema está em análise no STF e é de interesse de estados e municípios produtores e não produtores de petróleo. A proposta de Jordy pode reacender o debate sobre a divisão desses recursos.
Saúde como prioridade social
O senador eleito Dr. Fernando Máximo (PL-RO), médico por formação, declarou que pretende priorizar os assuntos de saúde no Senado. Ele afirmou que vai pôr em pauta temas aos quais se opõe, como a legalização do aborto e das drogas, para que sejam debatidos com profundidade. “Conseguindo recursos para melhorar a saúde da nossa gente, especialmente aquelas pessoas que dependem exclusivamente da saúde pública”, explicou.
Dr. Fernando também destacou que vai priorizar os mais desassistidos, indicando uma atuação voltada para a ampliação do acesso a serviços de saúde em regiões carentes. A declaração sugere que o parlamentar deve buscar emendas orçamentárias para hospitais e postos de saúde, além de políticas de atenção básica.
Infraestrutura e críticas ao travamento
Plínio Valério e o senador eleito pelo Mato Grosso, Zé Medeiros (PL-MT), defenderam a retomada de obras de infraestrutura e criticaram o que consideram “travamento” do desenvolvimento por parte de órgãos públicos. Os parlamentares não detalharam quais obras ou órgãos específicos, mas a fala indica uma pauta comum de desburocratização e aceleração de projetos.
As declarações dos senadores eleitos mostram um alinhamento em torno de temas como a reforma do Judiciário e a responsabilização de ministros do STF, além de uma agenda econômica liberal e de atenção à saúde e à infraestrutura. A expectativa é que esses temas dominem os debates no Senado a partir de 2023.
Deixe seu comentário