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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

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Último júri de 2026: réu pega 8 anos após deixar jovem cego

4 min de leitura
Guilherme Renan

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Birigui condenou, nesta quinta-feira (19), Diego Fernandes Ferreira de Souza por tentativa de homicídio qualificado contra Luan Felipe Silva dos Santos. A pena foi estabelecida em oito anos de reclusão, com início em regime fechado.

O julgamento, realizado no Fórum de Birigui, foi o último da pauta do Tribunal do Júri na comarca em 2026. A sessão foi presidida pelo juiz Juliano Santos de Lima, enquanto o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes.

Após os debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a responsabilidade do acusado pelos disparos e rejeitaram a tese de legítima defesa. Também não acolheram o argumento de que a vítima teria provocado injustamente o réu.

Por maioria, o Conselho de Sentença reconheceu a qualificadora do recurso que dificultou a defesa de Luan, mas afastou a qualificadora do motivo torpe.

Juiz destacou a gravidade das sequelas

A sentença assinada pelo juiz Juliano Santos de Lima apresenta detalhes sobre os impactos permanentes do ataque. Segundo o documento, Luan tinha 26 anos na época dos fatos e sofreu lesões que comprometeram sua saúde e independência.

Entre as consequências estão a perda da visão de um olho, comprometimento cerebral, déficit de memória, limitações físicas e cicatrizes visíveis.

O magistrado também considerou o depoimento da mãe da vítima, que contou que o filho trabalhava com cavalos em um haras e não conseguiu mais exercer a profissão após os ferimentos.

A decisão ressalta ainda que Luan auxiliava nos cuidados com o irmão cadeirante, responsabilidade que também foi afetada depois do episódio.

Na sentença, o juiz registrou que as consequências do crime comprometeram de maneira duradoura a autonomia e a capacidade laboral da vítima, além de alterarem a estrutura de apoio familiar.

Entenda como a pena foi calculada

Na primeira etapa da dosimetria, o magistrado fixou a pena-base em 14 anos de reclusão, considerando especialmente as consequências extraordinárias do crime.

Na segunda fase, reconheceu a confissão espontânea, já que Diego admitiu ter efetuado os disparos, mesmo apresentando justificativas para sua conduta. Com a atenuante, a pena foi reconduzida a 12 anos.

Na etapa final, foi aplicada a redução de um terço pela tentativa de homicídio, chegando à condenação definitiva de oito anos.

O juiz explicou que o percentual mínimo de redução foi adotado porque o acusado teria esgotado os atos executórios ao seu alcance. Foram vários disparos em regiões vitais, e a morte somente não ocorreu porque Luan conseguiu escapar e recebeu atendimento médico.

Prisão e execução imediata

Embora o condenado seja primário, o magistrado determinou o regime inicial fechado. A justificativa foi a gravidade concreta da ação e as consequências incapacitantes impostas à vítima.

O direito de recorrer em liberdade também foi negado. Segundo a decisão, o acusado fugiu após o crime e permaneceu foragido por mais de quatro meses, situação considerada um risco à aplicação da lei penal.

O juiz determinou ainda a execução imediata da pena, conforme o artigo 492 do Código de Processo Penal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068.

Relembre o caso

A tentativa de homicídio aconteceu por volta das 17h50 de 12 de junho de 2025, na Avenida Antônio Coregh, no bairro João Crevelaro, em Birigui, nas proximidades do bar Roda Viva.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, dias antes do atentado, Diego teria descoberto que sua ex-companheira, Patrícia França Machado, estava se relacionando com Luan. Inconformado, segundo a acusação, ele vendeu uma motocicleta Honda Biz e utilizou o dinheiro para comprar um revólver calibre .32.

No dia do crime, o acusado teria aguardado a vítima armado. Luan chegou ao local em uma charrete utilizada para transportar materiais recicláveis e foi surpreendido enquanto estava de costas.

Segundo a denúncia, Diego efetuou sete disparos. O primeiro atingiu a região posterior da cabeça. Ao perceber o ataque, Luan conseguiu se virar e identificar o atirador, mas foi atingido por novos disparos. Na tentativa de se proteger, levantou as mãos, que também foram feridas.

Gravemente atingido, o jovem caiu sobre a charrete. O cavalo conduziu o veículo até as proximidades da residência da vítima, onde Luan foi socorrido pela avó, Ione Aparecida dos Santos Silva, e por vizinhos.

Inicialmente encaminhado ao Pronto-Socorro de Birigui, ele foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba, onde passou por cirurgia e permaneceu internado por aproximadamente 17 dias.

Luan sobreviveu, mas ficou com sequelas permanentes, entre elas a perda da visão de um dos olhos, comprometimento cerebral e limitações físicas que o impediram de continuar trabalhando.

O Ministério Público apontou o sentimento de posse em relação à ex-companheira como motivação do ataque e denunciou Diego por tentativa de homicídio qualificado. No julgamento, entretanto, os jurados reconheceram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, mas afastaram a do motivo torpe.

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