BOMBA: Denúncia de possiveis fraúdes nas eleições para Conselheiro é protocolada no CMDCA de Birigui

Na última terça-feira (08), a nossa equipe de reportagem recebeu uma denúncia que está gerando vários comentários e desagradando muitos municipes, principalmente pessoas ligadas a eleição do Conselho Tutelar, que se sentiram de alguma forma lesadas.

Segundo a denúncia, na terça-feira mesmo, cerca de onze (11) candidatas ao Conselho Tutelar de Birigui ingressaram junto ao CMDCA com requerimento pleiteando a anulação da eleição para o cargo de conselheiro tutelar, que aconteceu no último domingo (06), das 8h às 13h, na Escola Municipal “Roberto Clark”, localizada nesta cidade.
A anulação se fundamenta numa possível irregularidade durante o processo eleitoral do referido Conselho, onde uma das candidaturas homologadas encontra-se em desacordo com a legislação vigente, não preenchendo os requisitos mínimos estabelecidos em lei para que pudesse participar do pleito. Inclusive, visando instruir a alegação, solicitam no mesmo requerimento a apresentação da documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos mínimos da referida candidatura irregular, ofertados em sua inscrição.


Segundo as candidatas que ingressaram com o pedido, as irregularidades apresentadas, não tão somente de responsabilidade da referida candidata, que deveria ter sua candidatura indeferida durante a inscrição, visto que o não preenchimento dos requisítos mínimos, de acordo com a lei, implica na eliminação do candidato irregular, mas da própria entidade que homologou tal candidatura, não afetam apenas a candidatura em questão, viciando todo o processo eleitoral, tendo em vista não ser possível apurar qual seria o resultado do pleito sem a participação desta candidata, pois seus votos pulverizariam dentre os demais concorrentes, além do novo nome que deveria concorrer em seu lugar.
A princípio, o caso está sendo tratado dentro das vias administrativas, com protocolo realizado junto ao próprio CMDCA, órgão que organizou o referido processo eleitoral, para que o corpo da instituição possa analisar o pedido e se posicionar diante dos fatos apresentados, que, ainda segundo as candidatas manifestantes, lesam os princípios básicos de legalidade, impessoalidade e moralidade da eleição ao Conselho Tutelar, visto a flexibilidade da lei de forma discricionária para favorecimento de uma candidatura, impedindo assim a existência de um processo eleitoral justo e democrático.


Caso não sejam atendidas na esfera administrativas, as 11 candidatas já se manifestaram no sentido de que recorrerão ao Ministério Público, a fim de que seja garantida, através do judiciário, a lisura, transparência e idoneidade no referido processo eleitoral.

Fonte Da Redação

1
Olá !
Fale Conosco.
Powered by