Você pode ser processado se usar o Facebook para cobrar uma dívida

Se você está precisando cobrar alguma pessoa por uma dívida antiga, é melhor não fazer isso pelo Facebook. A cobrança de dívidas pela rede social pode sair pela culatra, já que você pode ser processado por danos morais pela própria pessoa que te devia dinheiro.

O que parece ser algo inacreditável, na verdade aconteceu recentemente em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Lá, um comerciante realizou um serviço na ordem de R$ 250 para um cliente que lhe deu apenas R$ 200 e prometeu pagar o restante em breve. Sem resposta depois de mais de um mês, o comerciante publicou a cobrança no Facebook de forma pública. Foi aí que o problema começou.

Ele até recebeu o restante da dívida logo no dia seguinte da publicação, mas também foi obrigado a arcar com o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A decisão foi tomada pelo Juizado Especial Cível de Santa Maria que enxergou que a atitude do credor gerou constrangimento entre as partes, principalmente pelo fato dos dois serem vizinhos.

Essa não foi a primeira e provavelmente nem será a última vez que isso irá acontecer. Para se ter ideia, no ano passado, em São José do Rio Preto, no interior paulista, uma mulher ganhou na justiça uma ação de R$ 2.000 por danos morais ao ser cobrada no Facebook também por uma dívida de R$ 50.

Assim, ao que indica, realizar cobranças públicas tanto no Facebook quanto em qualquer outra rede social pode ser uma péssima ideia. Vale lembrar que em ambos os casos as cobranças foram realizadas de forma pública. Ou seja, você ainda pode usar uma conversa privada da rede social para lembrar aquele seu amigo que ele está te devendo dinheiro.

 

Fonte: Da redação/Via Folha de S. Paulo

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