Primeira sessão extraordinária de 2019 em Birigui é hoje

 

Sessão esta prevista para as 14hs na casa de leis de Birigui

 

Acontece nesta terça-feira (22) a primeira sessão extraordinária do ano de 2019 em Birigui, esta na ordem do dia 09 projetos de autoria do executivo municipal.  Toda a população é convidada a participar. Veja abaixo os projetos de autoria do executivo que serão apreciados pelos nobres vereadores.

 

Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2018
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA CONCESSÃO DE MAIS VINTE BOLSAS NO VALOR CEM POR CENTO DAS MENSALIDADES AOS MUNÍCIPES COM BAIXA RENDA ECONÔMICA DOMICILIADOS NA CIDADE DE BIRIGUI Aguardando Parecer das Comissões
2 – Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PREPARADOR FÍSICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Protocolado
3 – Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0043-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Não informada
4 – Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES NO VALOR DE R$ 750.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Protocolado
5 – Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 110.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Protocolado
6 – Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO – HOSPITALARES AMBULATORIAL, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA, NO VALOR DE R$ 150.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Protocolado
7 – Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0041- MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Protocolado
8 – Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Protocolado
9 – Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1095 – SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO INTERCEPTADOR DO VEADINHO NO BAIRRO TOSELAR, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Protocolado
10 – Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Protocolado
11 – Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/18 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Protocolado
12 – Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: Executivo – Prefeito Municipal
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5 DE 2019 Não informada

 

 

Fonte: Guilherme Renan

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